Na Antiguidade, “os loucos” eram considerados indivíduos dotados de poderes especiais provenientes dos deuses, como retratado em textos homéricos, e suas opiniões eram valorizadas em debates e decisões políticas. Por volta do século IV a.C., Hipócrates, “o pai da medicina”, começou a criticar o pensamento vigente. Para ele, a loucura não era divina, mas orgânica, e decorria de desequilíbrios dos fluidos corporais (humores).

Durante a Idade Média, a loucura era relacionada a espíritos malignos e ao pecado. Os enquadrados nessa condição eram afastados das vilas, cidades ou feudos e condenados ao isolamento, seja em asilos ou em prisões. No início da Idade Moderna, a situação não se alterou. Os “loucos” eram tratados como indigentes, da mesma maneira que andarilhos, indivíduos sem moradia e pessoas portadoras de deficiência. Os novos ares do Renascimento trouxeram consigo o Iluminismo, que transferiu a causa da loucura para a falta de razão. Aparece, então, o conceito de alienação das faculdades mentais.

No século XXVII, foi criado o Hospital Geral, em Paris, onde pessoas pobres, errantes e mendigos eram alojados por espontânea vontade. Os leprosários, anteriormente destinados a isolar portadores de hanseníase, foram reabertos e transformados em internatos. O surgimento dessas instituições que abrigavam grupos à margem da sociedade, com o desenrolar dos anos, deu origem aos hospícios, locais para asilar os miseráveis.

No Brasil, o primeiro hospício foi inaugurado em 1852, no Rio de Janeiro, a partir da autorização de Dom Pedro II, e em decorrência do engajamento de acadêmicos de medicina do Rio de Janeiro. Entretanto, o atendimento especializado para essas pessoas só teve início no século XX. Anteriormente, os “alienados” vagavam pelas ruas e, normalmente, eram levados para a Santa Casa ou para cadeias, onde viviam acorrentados em condições deploráveis e morriam.

Com isso, a brutalidade, que já ocorria nas ruas e prisões, foi institucionalizada. O Hospital Colônia em Barbacena (MG) é um exemplo aterrorizante do tratamento dado em hospícios. Como registrado no documentário “O Holocausto Brasileiro”, adaptação do livro homônimo escrito por Daniela Arbex, o manicômio se assemelhava aos campos de concentração nazistas. No Colônia, por 8 décadas, os internos, em sua maioria, pretos, foram torturados e violentados, passaram frio e fome, e ficaram expostos a inúmeras doenças. Estima-se que, entre 1903 e 1980, pelo menos 60.000 pessoas tenham morrido no hospital e que mais de 70% dos indivíduos internados não tinham sequer diagnóstico de doença. O manicômio funcionava como prisão para qualquer pessoa não desejada pela sociedade e pelo governo, como presos políticos, mães solteiras, portadores de deficiência e moradores de rua. Além disso, o Colônia conseguiu arrecadar mais de 600 mil reais com a venda de cadáveres para universidades.

Hospital Colônia. Fonte: flickr.com

Michel Foucault, em seu livro “Vigiar e Punir” faz uma analogia entre o manicômio e o presídio. Tanto no primeiro quanto no segundo há muros, pavilhões, portões gradeados em cada setor, solitárias, trancas, pátios, pessoas amontoadas, castigos e tortura. No entanto, as semelhanças ultrapassam a arquitetura do espaço físico. Ambas as instituições retiram a pessoa do olho público para fazer a elas o que seus provedores bem entenderem. Não surpreendentemente, os períodos mais violentos e tenebrosos dentro dos hospícios coincidem com períodos históricos ditatoriais.

O nome mais referenciado na literatura sobre o início da luta antimanicomial é o de Franco Basaglia. O psiquiatra italiano foi diretor do Hospital Psiquiátrico de Gorizia, onde percebeu uma série de abusos a pacientes da saúde mental. Ele reformulou as práticas de tratamento por ter constatado que a internação em hospícios e o isolamento agravava a condição dos pacientes. Basaglia propôs que o tratamento fosse feito por meio de terapias realizadas em centros de convivência, a fim de inserir o paciente na sociedade. Esse movimento ficou conhecido como “negação à psiquiatria” e teria, então, dado origem à luta antimanicomial. Suas experiências e reformulações foram publicadas no livro “A Instituição Negada”, em 1968. Contudo, a Lei da Reforma Psiquiátrica Italiana (Lei 180) só foi aprovada dez anos mais tarde e serviu de modelo para a Reforma Psiquiátrica no Brasil.

Quem não é muito citada quando o assunto é a história luta antimanicomial é a Nise da Silveira. Essa psiquiatra alagoana, formada em medicina pela UFBA, desde muito antes das ideias de Basaglia já se posicionava contra o modelo cruel de tratamento em hospitais. Nise foi presa durante a ditadura Vargas, por possuir “livros comunistas”, e, como ela disse, adquiriu “mania de liberdade” após sair do cárcere, onde teve a companhia de Olga Benário e Graciliano Ramos.

Nise da Silveira. Fonte: huffpostbrasil.com

Em 1944, depois de passar 8 anos afastada de qualquer cargo público por ordens do governo, Nise começou a trabalhar no Hospital Pedro II, antigo Centro Psiquiátrico Nacional, no Rio de Janeiro. Ao se deparar com um cenário bizarro de lobotomias, choques elétricos, coma insulínico, camisa de força e confinamento solitário, ela se recusou a participar daquelas práticas, as quais, na época, eram consideradas técnicas avançadas de tratamento. Na lobotomia, por exemplo, uma parte do lobo frontal do indivíduo era retirada. O sucesso do procedimento era atribuído ao fato do paciente se tornar facilmente controlável, quando, na verdade, ele entrava em estado vegetativo ou perdia a sua personalidade.

Como punição à sua postura, a psiquiatra foi transferida para o inferiorizado setor de terapia ocupacional do hospital, onde ela começou a promover atividades, principalmente, de pintura e modelagem entre os seus clientes. Sim, clientes. Nise não gostava do termo “paciente” por se relativo a um indivíduo passivo, que espera, enquanto, em relação a um “cliente”, há a firmação de um contrato e há demanda por parte do contratante.

Ao perceber a profunda relação de cuidado de um de seus clientes para com um cão, a psiquiatra alagoana começa a introduzir animais nas terapias, porque, segundo ela, os bichos possuem uma estabilidade emocional que o ser humano não tem, e o que as pessoas com sofrimento mental precisam é de estabilidade.

A abundância da produção nos ateliês de pintura e modelagem levou à criação, em 1952, do Museu de Imagens do Inconsciente, um museu vivo, no qual as obras expostas se renovam constantemente. Apesar de várias tentativas de boicotes por parte de seus colegas, Nise foi se firmando cada vez mais em suas ideias. Ela enviou cartas a Carl Jung, fundador da psicologia analítica, relatando seus estudos. Jung a convidou para apresentar os trabalhos de seus clientes no II Congresso Internacional de Psiquiatria, em Zurique, na Suíça.

Museu de Imagens do Inconsciente. Fonte: wikiwand.com

Em 1956, Nise fundou a Casa das Palmeiras contando com a colaboração da psiquiatra Maria Stela Braga, da artista plástica Belah Paes Leme, da assistente social Ligia Loureiro e da educadora Alzira Lopes Cortes. Trata-se de uma instituição de reabilitação mental onde os clientes encontram a oportunidade de realizar seus trabalhos expressivos. A Casa das Palmeiras é pioneira na América Latina e é considerada a primeira tentativa de desinstitucionalizar o manicômio no Brasil.

Ao final da década de 70, ocorreram diversas denúncias relacionadas aos absurdos cometidos em hospícios pelo Brasil e, paralelamente, houve a criação de movimentos de profissionais da saúde e familiares de pacientes da psiquiatria, ligados à Reforma Sanitária, que apontaram para a necessidade da reformulação do sistema psiquiátrico brasileiro. Em 18 de maio de 1987, durante o Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, em Bauru (SP), da reunião entre mais de 350 trabalhadores da área surgiu a proposta da Reforma Psiquiátrica no Brasil, que ainda hoje não foi completada, e a data ficou marcada como o Dia Nacional da Luta Antimanicomial.

Em decorrência desse movimento, foi promulgada a Lei Paulo Delgado, Lei 10216 de 2001, a qual redireciona a assistência em saúde mental para um modelo de serviços em bases comunitárias, que progressivamente substituiriam os manicômios, instituindo o direito de acesso ao melhor tratamento pelos pacientes da saúde mental e objetivando a sua futura reinserção social. Com isso, o foco do tratamento que se concentrava na instituição hospitalar foi transferido para uma Rede de Atenção Psicossocial, estruturada nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

Fonte: mundodapsi.com

Nesse novo modelo, o paciente da saúde mental deve ser estimulado a desempenhar atividades socializantes, a exercer a sua cidadania e a ser inserido em sua comunidade. A família deve acompanhar de perto o tratamento e funcionar como base de apoio à pessoa tratada. Ao invés de eletrochoques, ao indivíduo, devem ser oferecidas atividades terapêuticas e acompanhamento psicológico. Basicamente, foi proposto um modelo que possibilitasse àqueles seres humanos ter dignidade em seu tratamento.

A figura do louco foi construída, ao longo da história, sobre uma série de estigmas e estereótipos reforçados por instituições respeitadas. A sociedade tende a classificar como doença da mente qualquer característica que não se enquadre no canônico padrão social vigente. Um exemplo disso é que, até 1990, a Organização Mundial da Saúde considerava a homossexualidade um distúrbio mental. Para finalizar, gostaria de citar esse trecho de autor desconhecido, mas muito pertinente:

Política pública de saúde mental é um processo político e social complexo, composto de participantes, instituições e forças de diferentes origens que acontece em diversos territórios. É um conjunto de transformações de práticas, saberes, valores culturais e sociais, e é no cotidiano da vida das instituições, dos serviços e das relações interpessoais que o processo da política avança, passando por tensões, conflitos e desafios.

Agradeço imensamente a você que continuou lendo até aqui e te faço um convite para assistir a um dos melhores vídeos do Youtube, intitulado “Estou José, não sou José”. Espero que o vídeo mude a sua percepção sobre a loucura, caso ela seja negativa. Sugiro, também, que assista ao belíssimo filme “Nise: o coração da loucura”. Se você quiser comentar sobre o texto e não conseguir, envie-nos um e-mail (facaamoladaoficial@gmail.com). Será um prazer receber a sua mensagem!

Por: Joana

Referências: